Câmara do Rio impede a própria Câmara de informar visitantes da Casa

Independentemente das conclusões a que as autoridades chegarão no caso da morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um alerta está aceso: a relação entre milicianos e a Câmara de Vereadores do Rio é uma realidade. A Casa, que num passado recente já abrigou de Cristiano Girão à família Jerominho, se vê novamente às voltas com pessoas relacionadas a grupos paramilitares.

Para tentar buscar mais elementos dessa e de outras relações delicadas de membros do Legislativo carioca, o humilde blogueiro encaminhou no dia 26 de março deste ano um pedido, via Lei de Acesso à Informação, para que a Câmara fornecesse a lista de todos os visitantes que frequentaram os gabinetes dos vereadores entre 1º de fevereiro e 23 de março.  Este período daria um bom panorama dos dias de entorno dos assassinatos de Marielle e Anderson, ocorrido em 14 de março.

No dia 10 de abril, através do ouvidor da Casa, André Monteiro, houve um primeiro retorno ao pedido. Não era o ideal, mas parecia promissor. O material solicitado já estava disponível, após ser catalogado pela Diretoria de Segurança. Eram 801 folhas. Para que eu pudesse ter acesso, porém, teria que seguir uma resolução da Mesa Diretora, que estabeleceu a obrigatoriedade de um pagamento para o caso de levantamentos extensos como o solicitado.

No dia 12 de abril, fiz uma transferência bancária para a Câmara, no valor de R$ 132,16, que foi o determinado para que eu pudesse ter acesso a uma mídia contendo toda a listagem pedida. Caso eu quisesse o material impresso, o custo seria dobrado. Obviamente, fui na opção mais econômica.

Estava bom demais…

As coisas começaram a não me soar muito bem quando no dia 18 de abril recebi um e-mail da Ouvidoria dizendo que houve um engano, o meu material havia sido impresso em vez de ser emitido em meio eletrônico. Tudo teria de ser refeito.

No dia 26 de abril, passadas quase duas semanas do pagamento, cobrei uma resposta e aí desandou tudo mesmo: a informação era que o pedido tinha ido parar na assessoria jurídica e, em seguida, na Primeira Secretaria da Casa.

No dia 3 de maio, quando achei que receberia a lista, chega a negação do envio dela. Mesmo eu não tendo me identificado como jornalista, o meu processo foi parar na Assessoria de Comunicação Social, que pediu o parecer à assessoria jurídica da Casa.

A  conclusão a que chegaram é que nós não podemos saber quem frequenta uma instituição pública porque isso trata-se de uma ofensa “à intimidade, à vida privada e à imagem das pessoas” que frequentam o local.

Cadê meu dinheiro?

Passando por cima da Ouvidoria do próprio Legislativo, a Casa barrou meu pedido de última hora.

O que me pergunto: será então que frequentar a Câmara de Vereadores é algo desabonador para a imagem de uma pessoa? Responda você mesmo, leitor.

O fato é que continuamos sem saber quem anda por lá.

PS: Até agora, apesar de meu pedido ter sido negado, meus R$ 132,16 não foram devolvidos pela Câmara.

 

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